Imortalizado na "Canção do Exílio" de Gonçalves Dias, o Sabiá-Laranjeira (assim como a bandeira, o hino, o brasão de armas e o selo) foi oficialmente, por decreto de Fernando Henrique Cardoso em 2002, considerada um dos símbolos nacionais.


Segue abaixo o decreto:


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso II, da Constituição,


DECRETA:
Art. 1o O "Dia da Ave", instituído pelo Decreto no 63.234, de 12 de setembro de 1968, será comemorado no dia 5 de outubro de cada ano.

Art. 2o O centro de interesse para as festividades do "Dia da Ave" será o Sabiá (Turdus Rufiventris), como símbolo representativo da fauna ornitológica brasileira e considerada popularmente Ave Nacional do Brasil.

Art. 3o As comemorações do "Dia da Ave" terão cunho eminentemente educativo e serão realizadas com a participação das escolas e da comunidade.

Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5o Revoga-se o Decreto no 63.234, de 12 de setembro de 1968.




Brasília, 3 de outubro de 2002; 181° da Independência e 114° da República.


FERNANDO HENRIQUE CARDOSO




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